Choque elétrico em rede pública gera indenização

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Declaração de isentos na reta final

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado